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Economia

Unificação de municípios pequenos com baixa sustentabilidade financeira

Proposto por Jarde

Contexto e argumentação

Problema: muitos municípios pequenos possuem baixa arrecadação e dependem fortemente de repasses federais e estaduais para manter sua estrutura administrativa, incluindo prefeitura, Câmara Municipal e cargos políticos.

Solução: criar critérios técnicos para identificar municípios financeiramente insustentáveis e incentivar sua fusão com municípios vizinhos, mediante estudos de viabilidade, consulta à população e garantia de acesso aos serviços públicos.

Reduzir despesas administrativas, diminuir estruturas políticas duplicadas e direcionar mais recursos para saúde, educação

Melhorias para esta pauta

Complementos propostos pela comunidade. O texto original não muda; o autor da pauta avalia cada sugestão.