Proposto por Levi
Propor a adoção de pena de morte para condenados por crimes de corrupção considerados de extrema gravidade, com definição precisa das hipóteses de aplicação e garantias de defesa e julgamento.
Contexto e argumentação
Propor a adoção de pena de morte para condenados por crimes de corrupção considerados de extrema gravidade, com definição precisa das hipóteses de aplicação e garantias de defesa e julgamento.