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Economia

Extinção do auxílio-reclusão

Proposto por Administrador

Contexto e argumentação

Propor a extinção do auxílio-reclusão, com o objetivo de reduzir despesas previdenciárias associadas à situação de encarceramento, considerando os recursos públicos já destinados à manutenção do sistema prisional.

A proposta deverá apresentar uma estimativa da economia gerada e avaliar os efeitos sobre os dependentes beneficiários, incluindo crianças e adolescentes.

Melhorias para esta pauta

Complementos propostos pela comunidade. O texto original não muda; o autor da pauta avalia cada sugestão.