Problema: políticos podem concluir mandatos sem cumprir compromissos ou exercer adequadamente suas funções.

Solução: criar critérios mínimos de presença, participação e desempenho. Parlamentares seriam avaliados por frequência, atuação em comissões e atividade legislativa. Chefes do Executivo seriam avaliados por indicadores de saúde, educação, saneamento e finanças, considerando recursos disponíveis e atuação do Legislativo. O descumprimento dos critérios poderá gerar inelegibilidade temporária, com avaliação independente e direito de defesa.

Impacto esperado: aumentar a responsabilidade dos eleitos, incentivar o cumprimento de compromissos e impedir que políticos sem desempenho mínimo continuem se candidatando sem prestar contas à população.